RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19438/2026
Requer seja realizada visita às minas Fábricas e Viga, de propriedade da
Vale S.A., no Município de Congonhas, para verificar as condições de
segurança das estruturas minerárias, tendo em vista os extravasamentos de
rejeitos que ocorreram em janeiro de 2026, bem como os riscos à segurança
da população, das pessoas atingidas, dos territórios e do meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja realizada visita às minas Fábricas e Viga, de propriedade da Vale S.A., no Município de Congonhas, para verificar as condições de segurança das estruturas minerárias, tendo em vista os extravasamentos de rejeitos que ocorreram em janeiro de 2026, bem como os riscos à segurança da população, das pessoas atingidas, dos territórios e do meio ambiente.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja realizada visita às minas Fábricas e Viga, de propriedade da Vale S.A., no Município de Congonhas, para verificar as condições de segurança das estruturas minerárias, tendo em vista os extravasamentos de rejeitos que ocorreram em janeiro de 2026, bem como os riscos à segurança da população, das pessoas atingidas, dos territórios e do meio ambiente.
Indexação
Tramitação