RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19493/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de
Meio Ambiente, ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração e ao
coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de
informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais,
incluindo impactos sobre cursos d'água, solo, fauna, flora, comunidades
locais e eventuais riscos à saúde pública, dos crime ambientais
envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos nos dias 25 e
26/1/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais, incluindo impactos sobre cursos d'água, solo, fauna, flora, comunidades locais e eventuais riscos à saúde pública, dos crime ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026.
Proposições relacionadas
RQN 16262 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais, incluindo impactos sobre cursos d'água, solo, fauna, flora, comunidades locais e eventuais riscos à saúde pública, dos crime ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026.
Proposições relacionadas
RQN 16262 de 2026
Indexação
Tramitação