RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17355/2026
RQN 17355/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de
Meio Ambiente e ao coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos
danos socioambientais dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a
CSN Mineração ocorridos em 25 e 26/1/2026.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19493 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos em 25 e 26/1/2026.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19493 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos em 25 e 26/1/2026.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.