RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17355/2026
RQN 17355/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos em 25 e 26/1/2026.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19493 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos em 25 e 26/1/2026.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais, incluindo impactos sobre cursos d'água, solo, fauna, flora, comunidades locais e eventuais riscos à saúde pública, dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19493 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos em 25 e 26/1/2026.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pedido de informações sobre a avaliação da extensão dos danos socioambientais, incluindo impactos sobre cursos d'água, solo, fauna, flora, comunidades locais e eventuais riscos à saúde pública, dos crimes ambientais envolvendo a Vale S.A. e a CSN Mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026.
Documentos
Tramitação
18/05/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 35.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.