RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19348/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a fiscalização e a
segurança das estruturas que compõem o complexo de mineração e
beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma
Lithium, no Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a fiscalização e a segurança das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a fiscalização e a segurança das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Tramitação