Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
2ª Reunião Conjunta
Plenarinho IV
Loading...
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
Turno Único
PL Projeto de Lei 5393/2026
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça – Fegaj – e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG.Autoria: Governador do EstadoComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e Orçamentária -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Antonio Carlos Arantes
/ PL
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães
/ PSD
- Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Carlos Pimenta
/ PSB
- Substituindo Dep. Enes Cândido
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães
/ PSD
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Dep. Zé Guilherme
/ PP
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Não houve correspondência.
-
Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
Turno Único
PL Projeto de Lei 5393/2026
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça – Fegaj – e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG.Autoria: Governador do EstadoComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoResultado: Nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaResultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
Parecer pela aprovação - Aprovado
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.










































