Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, Secretaria de Estado de Governo - Segov -, Secretaria de Estado de Comunicação Social - Secom -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Comissão Permanente
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Fale com a ComissãoA Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisa o impacto financeiro de projetos e debate assuntos relacionados:
- À elaboração e à execução do orçamento do Estado
- Ao acompanhamento de políticas públicas e a fiscalização de investimentos
- Ao sistema financeiro e tributário, que define regras para a cobrança de tributos, como o IPVA e o ICMS
- À repercussão financeira de projetos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
23
jun.
2026
09:00
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
20
mai.
2026
10:30
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
mai.
2026
10:30
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
mai.
2026
14:00
Realizada
8ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
mai.
2026
10:30
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.






