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Comissão Permanente

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisa o impacto financeiro de projetos e debate assuntos relacionados:

  • À elaboração e à execução do orçamento do Estado
  • Ao acompanhamento de políticas públicas e a fiscalização de investimentos
  • Ao sistema financeiro e tributário, que define regras para a cobrança de tributos, como o IPVA e o ICMS
  • À repercussão financeira de projetos

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no artigo 102 do Regimento Interno.

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

02 out. 2025 10:00
Realizada
42ª Reunião Extraordinária
Local:Câmara Municipal de Tupaciguara - Plenário Walter Marques da Silva, Rua Olegário Macial, nº 1/ Centro.

Debater a possibilidade de o orçamento do Estado contemplar as urgentes obras de recuperação da MGC-452, buscando assegurar o desenvolvimento econômico e social da região.

02 out. 2025 09:00
Realizada
Visita
Local:Encontro na BR/MGC-452, na altura do Km 29; Referência: Barraca do Senhor Lione - Tupaciguara

Visita à MGC-452, no Município de Tupaciguara, para averiguar as condições da via e a necessidade urgente de disponibilização de recurso público para sua recuperação.

Notícias da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

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A Comissão de Fiscalização Financeira também aprovou assistência integral a pessoas com Parkinson e ...

01/10/2025

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29/09/2025
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21/08/2025