PL Projeto de Lei 2820/2024
Turno Único
Ementa:
Denomina de Escola Estadual Paredão de Minas a escola estadual de ensino fundamental e médio no Município de Buritizeiro.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Situação: Parecer pela aprovação.
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim"
, Dep. Hely Tarqüínio votou "Sim"
, Dep. Ione Pinheiro votou "Sim"
, Dep. Lohanna votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3041/2024
Turno Único
Ementa:
Altera a denominação do Centro de Educação Profissional de Caxambu, no Município de Caxambu.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado:
Baixado em diligência à (ao)
Centro de Educação Profissional de Caxambu
RQN Requerimento 9646/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes no Município de Santa Luzia.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 9647/2024
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes no Município de Lagoa Santa.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10459/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os estudantes e profissionais da educação da Escola Estadual Presidente Bernardes, de Pouso Alegre, que conquistaram uma medalha de prata e oito medalhas de bronze na International Talent Mathematics Contest – ITMC –, competição mundial de matemática realizada em Bangkok, na Tailândia.
Autoria:
Dep. Doutor Paulo
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10481/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro de Educação Florescer pelos seus 40 anos de história dedicados à oferta de educação de excelência e à formação de cidadãos comprometidos com o conhecimento e a sustentabilidade.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10579/2025
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Edivaldo Carlos da Fonseca e a Sra. Elizete Alves Matoso, da Escola Estadual Interventor Alcides Lins, pela conquista da escola da melhor média em notas de redação do Estado no Enem 2024.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13105/2025
Ementa:
Requer eja realizada audiência de convidados para promover o lançamento do projeto Crescer Juntos: creches e oportunidades, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa à Educação – CAO-Educ –, do Ministério Público do Estado, que tem o objetivo de garantir o cumprimento do direito constitucional à educação infantil de crianças de até 3 anos e o acesso dessas crianças a um ambiente seguro e educativo.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13077/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - Fepesmig -, entidade mantenedora do Grupo Unis, por seus 60 anos de trajetória dedicada à educação e à pesquisa.
Autoria:
Dep. Luizinho
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13065/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pavão pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias à reforma da ponte que dá acesso à Escola Estadual Benjamim da Cunha, no Município de Pavão.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13061/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja regularizada a situação funcional dos servidores da universidade que foram contratados em 2025, de modo que o valor do vencimento básico seja estipulado de acordo com a titulação apresentada pelo servidor contratado, conforme garante o § 3º do art. 9º da Lei nº 24.805, de 2024, e para que seja realizado o pagamento das diferenças salariais devidas a esses servidores.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13060/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso positivo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13059/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da valorização dos profissionais que integram as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde/Centro de Educação Profissional e Tecnológica.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13058/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de uma política de valorização salarial e da carreira da educação básica do Estado, bem como para promover o lançamento da campanha salarial de 2025 da categoria.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13042/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a "startup" Bicha da Justiça, fundada em 2018 pela advogada Bruna Cristina Santana de Andrade e pela administradora Flávia Maria Santos da Silva e reconhecida como a melhor "startup" do Brasil pelo Startup Show, em 2018, e eleita a Startup do Ano no Prêmio Poc Awards, em 2019, pelos relevantes serviços prestados de assessoria jurídica e educação sobre direitos LGBTQIAPN+ no Brasil, com excepcional desempenho de um papel essencial na garantia de dignidade, inclusão e justiça para esse grupo.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12983/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João del-Rei pedido de providências para que seja realizado o desmembramento das turmas de 3º e 4º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Parada do Giarola, situada em São João del-Rei, em consonância com a previsão disposta no § 3º, do art. 82 da Lei Municipal nº 5.037, de 2014, que determina a extinção das turmas bisseriadas e multisseriadas existentes na rede municipal de ensino.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12982/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2025 para todos os alunos da Escola Estadual Brighenti Cesare, em São João del-Rei, especialmente a dos livros dos alunos do 6º ano do ensino fundamental.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12978/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da unidade da Uemg em Ibirité ou, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, para a substituição dos móveis que estejam em condições mais críticas.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12971/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Raposos pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 1/2024, considerando-se a homologação do referido concurso, publicada em 10/10/2024, e para que informe à comissão o cronograma de nomeações.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12970/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de professor de educação básica - PEB - para atuar na educação especial, conforme o Edital Seplag/SEE nº 3/2023, esclarecendo se os candidatos aprovados no referido cargo podem desempenhar as funções de professor de apoio e professor em sala de recursos, como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos e se existe algum critério de priorização na distribuição das funções entre os profissionais contratados e concursados.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12937/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Ensino em Campo Belo pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos professores de apoio da Escola Estadual Maria Bauab Gibram, em Campo Belo, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21 de março de 2025, além da dispensa dos alunos com deficiência das aulas nessa data.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12936/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à superintendente regional de ensino em Januária pedido de informações sobre a denúncia de atribuição aos profissionais da educação básica das atividades dos auxiliares de serviços da educação básica – ASBs – na Escola Estadual Moacir Cândido, em Chapada Gaúcha, durante a paralisação desta categoria ocorrida em 21/3/2025.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12935/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas pedido de providências para que seja garantido transporte escolar para todos os alunos da escola estadual de ensino fundamental e médio, conhecida pela comunidade escolar como "Escola Padrão", em Poços de Caldas, residentes nos Bairros São Bento, Santa Teresa, Tiradentes, Jardins Kennedy I e II, Jardim Contorno e Jardim Paraíso; para que sejam expandidos os itinerários de transporte público coletivo do município, de maneira a atender a esses bairros; e para que haja um reforço da segurança pública no itinerário dos alunos.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12934/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - pedido de providências para a apuração das denúncias apresentadas durante a audiência pública ocorrida na 3ª Reunião Extraordinária da Comissão, em 21/3/2025, pelos auxiliares de serviços da educação básica - ASBs - sobre a precariedade das condições de trabalho, a ausência do pagamento do adicional de insalubridade, a sobrecarga de trabalho, a falta de acesso aos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – por falta do recolhimento da contribuição previdenciária por parte do Estado e outras irregularidades trabalhistas a que estão sujeitos na rede estadual de ensino; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da referida audiência pública ao MPT-MG.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12933/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para averiguar as atuais condições de trabalho dos auxiliares de serviços de educação básica – ASBs –, a ausência de pagamento do adicional de insalubridade para esses profissionais e os problemas relacionados à falta de acesso aos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, conforme denúncias apresentadas durante a audiência pública realizada pela comissão em 21/3/2025.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12932/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à superintendente regional de ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações sobre a suposta exigência por parte da direção da Escola Estadual Luiz de Melo Viana Sobrinho, nesse município, para que os auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - assinassem documento dando ciência de que teriam o dia descontado dos salários em virtude de adesão à paralisação da categoria ocorrida em 21/3/2025.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12931/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à superintendente regional de ensino da Secretaria de Estado de Educação em Unaí pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas, do Município de Cabeceira Grande, de atividades dos auxiliares de serviços de educação básica – ASBs –, durante a paralisação da categoria ocorrida em 21/3/2025.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12930/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à superintendente regional de ensino da Secretaria de Estado de Educação em Pouso Alegre pedido de informações sobre a suposta atribuição a estudantes da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, nesse município, das atividades dos auxiliares de serviços de educação básica – ASBs –, durante a paralisação da categoria ocorrida em 21/3/2025.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12929/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para que o governo do Estado apresente soluções definitivas para os problemas dos auxiliares de serviços de educação básica - ASBs - no acesso aos benefícios previdenciários.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12921/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de reformas e a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Delorme de Avellar Muniz, no Município de Ouro Fino, conforme Moção de Apelo nº 7/2025, aprovada pela câmara municipal do referido município, atendendo demanda da comunidade escolar.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12897/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do cronograma de execução das obras para cobertura da quadra da Escola Estadual Professor Antônio José Ribeiro Filho, em Belo Horizonte, explicitando-se a previsão de início e fim dessas obras.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12896/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para realizar a entrega de diplomas referentes ao voto de congratulações, aprovado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 12.100/2025, com os pesquisadores que realizaram o brilhante trabalho de desenvolvimento de um teste rápido nacional para a doença de Chagas, uma colaboração entre a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12790/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com os mineiros Tim Santos e Eduardo Ferreira dos Santos pela criação de um robô que desfilou na Marquês da Sapucaí, no Rio de Janeiro, em 4/3/2025, no Carnaval.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12595/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a atualização da Resolução SEE nº 4.256/2020, que institui as diretrizes para a normatização e organização da educação especial na rede estadual de ensino, de forma a estabelecer que cada profissional de apoio escolar seja designado para atender, no máximo, dois alunos com deficiência, garantindo um acompanhamento mais individualizado e eficaz, e permitir que, conforme a necessidade dos alunos, haja a presença de múltiplos profissionais para assegurar o pleno atendimento e a garantia efetiva ao direito à educação.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12577/2025
Ementa:
Requerem seja formulada manifestação de apoio à incorporação do Hospital Risoleta Tolentino Neves à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh -, de forma a consolidar, juntamente com o Hospital das Clínicas - HC -, o Complexo Hospitalar da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, pelo potencial da instituição para ampliar as iniciativas de ensino e formação de qualidade de profissionais da saúde.
Autoria:
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Adalclever Lopes
- Dep. Alencar da Silveira Jr.
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Betinho Pinto Coelho
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Maria Clara Marra
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Professor Wendel Mesquita
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12527/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Congregação das Irmãs Franciscanas Penitentes Recoletinas de Oirschot, pelos 99 anos de fundação do Colégio Nazareth, do Município de Araçuaí.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
