RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13060/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao
secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma
e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras
previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário
Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente
subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para
se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou
planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei
nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele
diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de
Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de
vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a
incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a
previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere
o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Proposições relacionadas
RQN 10745 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Proposições relacionadas
RQN 10745 de 2025
Indexação
Tramitação