RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10745/2025
RQN 10745/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao
secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma
e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras
previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário
Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente
subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para
se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou
planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei
nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele
diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de
Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de
vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a
incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a
previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere
o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13060 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 13060 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Indexação
Tramitação
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.