RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13105/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para promover o lançamento
do projeto Crescer Juntos: creches e oportunidades, do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa à Educação - Caoeduc -,
do Ministério Público do Estado, que tem o objetivo de garantir o
cumprimento do direito constitucional à educação infantil de crianças de
0 a 3 anos e o acesso dessas crianças a um ambiente seguro e educativo.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para promover o lançamento do projeto Crescer Juntos: creches e oportunidades, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa à Educação - Caoeduc -, do Ministério Público do Estado, que tem o objetivo de garantir o cumprimento do direito constitucional à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos e o acesso dessas crianças a um ambiente seguro e educativo.
Indexação
Tramitação