RQC Requerimento de Comissão 4831/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Antônio Carlos, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de atendimento escolar após a adoção do ensino médio em tempo integral.
Autoria:
Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4829/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, nos procedimentos de repasse de recursos para manutenção das escolas estaduais, seja considerado o tamanho da edificação e a área da escola, além do número de alunos por unidade; e seja permitido o uso dos recursos para o custeio de ligações via celular.
Autoria:
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Betinho Pinto Coelho
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4822/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Nádia de Fátima Macedo, professora do ensino médio da Escola Estadual Geraldina Ana Gomes, no Município de Belo Horizonte, pelos grandes serviços prestados na formação dos alunos dessa cidade.
Autoria:
Dep. Marquinho Lemos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4817/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Fabíola Benfica Marra, professora de sociologia da Escola Estadual Juvenília Ferreira dos Santos, em Uberlândia, pelos relevantes trabalhos prestados em prol de uma educação pública de qualidade, com projetos na área de ciências sociais aplicadas, com foco na cultura popular, audiovisual, história e cultura afrodescendente, congado e inserção da história e da cultura indígena na educação básica.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4816/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Luana Dias dos Santos pelo brilhante trabalho desempenhado como professora de história em escolas públicas da periferia de Belo Horizonte, inserindo em sua abordagem práticas pedagógicas que partem do princípio de que é preciso construir uma educação feminista, antirracista e inclusiva, comprometida com o respeito, com a justiça e com a igualdade.
Autoria:
Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4814/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia Pereira pelo compromisso com a educação pública e desempenho de suas atribuições no Município de Contagem.
Autoria:
Dep. Andréia de Jesus
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4812/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Efigênia de Jesus Werneck, no Bairro Dona Rosarinha, no Município de Santa Luzia, para apurar o aumento do número de casos de violência na escola.
Autoria:
Dep. Roberto Andrade
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4811/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni pedido de providências para que seja mantida a oferta de vagas para o 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Benjamim da Cunha, situada em Pavão, conforme demanda da comunidade escolar e previsão no plano de atendimento para 2024.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4810/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Derci Alves de Souza, pelos 30 anos de trabalho como professora dedicados à educação básica no Município de Montes Claros.
Autoria:
Dep. Leninha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4809/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Salete Rodrigues da Silva, por sua contribuição com a educação do Estado de Minas Gerais, em especial no Município de Itajubá, como professora e diretora da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
Autoria:
Dep. Ulysses Gomes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4805/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Batista Begnami pelos essenciais serviços prestados pelo professor, filósofo, pedagogo, mestre e doutor em Educação e figura de destaque na Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas - Amefa -, em favor da educação do campo e no campo, da educação que liberta, das juventudes campesinas, do campo, da agricultura familiar e da sucessão rural.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4804/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com deputada e professora Beatriz Cerqueira, pelos serviços prestados à educação pública gratuita e de qualidade no Estado, conduzindo brilhantemente a Comissão de Educação da Assembleia de Minas, representando todos os professores mineiros neste mês dedicado a mais importante das profissões.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4803/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a senhora Ana Maria Belo pelos serviços prestados à frente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4802/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Gabriel Mendes Carvalho, professor EBTT na Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - por sua forma inovadora de ensinar os jovens, transformando o futuro da educação do Estado.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4801/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o professor Juarez Rocha Guimarães pela luta em defesa do Estado Democrático de Direito e pela passagem do Dia dos Professores.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4800/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiane Siqueira Faria por sua relevante trajetória como professora dedicada à promoção da educação pública de qualidade e inclusiva.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4799/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Rosane Pires Viana pelos relevantes serviços prestados à educação mineira, especialmente a uma educação plural, que visa à equidade, à igualdade e à justiça social na comunidade escolar.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4798/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.202/2019, que trata do Regime de Recuperação Fiscal apresentado pelo governador do Estado, na educação e na prestação dos serviços públicos à população mineira.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4797/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e para prestar homenagens pelo Dia da Professora e do Professor.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4796/2023
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Sávio Tarso Pereira da Silva, professor universitário nas áreas de ciências humanas, comunicação, filosofia e história, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no Estado.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4783/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de alteração do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais das Resoluções Conun-Uemg nºs 372/2017 e 482/2020 e Coepe-Uemg nº 234/2018, que pretende vedar a concentração das aulas de um docente em um único dia da semana; não contabilizar as atividades de orientação de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses; estabelecer obrigatoriedade de registro de ponto diário e pessoal para atividades de ensino; estabelecer comparecimento presencial mínimo de três dias por semana na unidade acadêmica de docente ao qual for atribuída a função de chefia de departamento acadêmico ou coordenação de curso de graduação ou pós-graduação com dedicação exclusiva; revogar a hipótese de liberação parcial de encargos didáticos; revogar a maximização de encargos didáticos; e exigir mais que apenas uma atividade além do mínimo de 8 horas horas em sala de aula.
Autoria:
- Dep. Lohanna
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4782/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as pretensas alterações feitas pelo referido conselho das Resoluções Conun-Uemg nº 372, de 5 de outubro 2017, e nº 482, de 30 de dezembro de 2020; e Resolução Coepe-Uemg nº 234, de 23 de novembro de 2018, que pretendem vedar a concentração de todas as aulas de um docente em um único dia da semana; não contabilizar as atividades de orientação de trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses; estabelecer registro de ponto diário e pessoal obrigatório para atividades de ensino (aulas); estabelecer o comparecimento presencial mínimo de três dias por semana na unidade acadêmica de docente ao qual for atribuída a função de chefia de departamento acadêmico ou coordenação de curso de graduação ou pós-graduação com dedicação exclusiva; revogar a hipótese de liberação parcial de encargos didáticos; revogar a maximização de encargos didáticos; e exigir mais que uma atividade além do mínimo de 8 horas em sala de aula, detalhando-se, nessas informações, os motivos que ensejaram as pretensas alterações; se houve estudo e planejamento prévio aptos a demonstrar os benefícios das alterações; se o conteúdo dessas alterações foram disponibilizados aos docentes com, no mínimo, 48 horas de antecedência à publicação da deliberação.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4777/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Francisco Sales, no Município de Belo Horizonte, para verificar o funcionamento da sala de extensão com unidocência na unidade.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4758/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para nomeação de candidatos aprovados em concurso publico vigente, em posição excedente, considerando-se que os cargos para os quais foram aprovados encontram-se vagos, solicitando-se especial atenção, tendo em vista informações recebidas, aos cargos vagos na Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4757/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de informações acerca das políticas publicas já implementadas e das que estão sendo planejadas no que concerne ao transporte de estudantes do ensino superior na Uemg e na Unimontes, tendo em vista o alto custo do deslocamento dos estudantes que residem em municípios circunvizinhos aos das referidas instituições de ensino.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4754/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Creche Casinha da Abelha Zum Zum, vinculada à Rede Fhemig, para demonstrar a importância da manutenção da referida creche, que atualmente oferta a educação infantil para crianças que possuem vínculo familiar com os servidores públicos da Rede Fhemig.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4753/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta do ensino fundamental em tempo integral, ensino médio regular e educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento Escolar de 2024 da Escola Estadual Augusto de Lima, conforme pedido da comunidade escolar, de modo que quaisquer alterações das propostas para a educação da referida escola sejam submetidas à análise e aprovação prévia da comunidade escolar; bem como para a realização de reformas na unidade escolar, especialmente nos banheiros, a fim de proporcionar melhores condições aos alunos e profissionais de educação, conforme encaminhamentos da visita técnica realizada pela comissão à escola no dia 14/9/2023.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4752/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas pedido de providências para que seja cumprida a Lei Complementar nº 051, de 2021, que instituiu, no âmbito do município, a implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério, assegurado pela Lei Federal nº 11.738, de 2008, e pelo art. 206, VIII, da Constituição Federal de 1988.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4747/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos técnicos que embasaram a metragem contida no art. 39 da Resolução n° 4.869, de 5 de julho de 2023, que determina: "A área das salas de aula corresponderá a 1,20m² por estudante, no mínimo, ainda que o número máximo por sala se torne inferior ao estabelecido no artigo 38".
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4746/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja garantido o direito à movimentação dos servidores das unidades de ensino do sistema prisional - Apac, sistema socioeducativo, escolas quilombolas e escolas indígenas, conforme garantem a Lei nº 7.109, de 1977, e a Lei nº 869, de 1952.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4725/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais para apurar as condições da oferta de ensino nas escolas indígenas do Estado.
Autoria:
Dep. Macaé Evaristo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4663/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que, com urgência, seja realizada a troca das válvulas dos banheiros da Escola Estadual Martin Cyprien, nesse município, que estão precárias e estourando, deixando o local desabastecido de água.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4662/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para a instalação de sistema de som nas salas de aula da Escola Estadual Martin Cyprien, em Divinópolis, onde já existe equipamento de "data show", mas ainda é necessário suporte, telão, caixa para microfone e rede lógica para o som chegar até as salas.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4655/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a revisão da decisão que estabeleceu o horário integral na Escola Estadual de Morro do Ferro ou para a oferta de turno noturno, a fim de evitar grandes descolamentos e exposição dos alunos e professores nas rodovias da região.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4594/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para construção de quadra e muros em torno da Escola Estadual Doutor José Maria Lobato, em Oliveira.
Autoria:
Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4576/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações que a pasta tem realizado com vistas a combater a evasão escolar de crianças, adolescentes e jovens nas instituições de sua responsabilidade e, em especial, no Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4575/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o envio de recursos, em caráter emergencial, ao Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina, com vistas a garantir o funcionamento das atividades da instituição.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4045/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusto de Lima, no Município de Belo Horizonte, para realizar diagnóstico e averiguar se a atual estrutura e os equipamentos existentes são suficientes para atender à imediata implantação do ensino médio de tempo integral - EMTI - e de cursos técnicos profissionais previstos no plano de atendimento a partir de fevereiro de 2024.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovado o relatório
