Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

3ª Reunião Extraordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Doutor Paulo(UNIÃO)
Vice-Presidente
Professor Wendel Mesquita
UNIÃO
Suplente:
Bosco(PSD)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PSD
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Efetivo
Grego da Fundação
UNIÃO
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Lysandra Melgaço Ferreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Aprovados os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Dep. Cristiano Silveira / PT
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Grego da Fundação / UNIÃO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO - Substituindo Dep. Elismar Prado
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 21583/2026

    RQC

    21583/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
    Autoria:
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21576/2026

    RQC

    21576/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a suspensão dos atendimentos e dos tratamentos destinados aos dependentes com transtorno do espectro autista de trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais, bem como os impactos da medida às famílias atípicas.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21153/2026

    RQC

    21153/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Frutal, para debater a importância de projetos como o Incluir para Transformar, do Rotary Club, e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do referido clube, e com os demais integrantes desse distrito.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21149/2026

    RQC

    21149/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do Rotary Club, e com os demais integrantes desse distrito, pelo projeto Incluir para Transformar, que disponibilizou 40 salas multissensoriais para o atendimento de pessoas com deficiência e neurodivergentes.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.