03
dez.
2025
14:00
Cancelada
12ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Efetivo
Grego da Fundação
MOBILIZA
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
02
dez.
2025
15:00
Realizada
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
25
nov.
2025
15:00
Não Houve Reunião
22ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
18
nov.
2025
15:00
Realizada
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
11
nov.
2025
15:00
Realizada
20ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
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O texto recebeu parecer positivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A pro...
02/12/2025
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