Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater a importância do projeto Incluir para Transformar, do Rotary Club, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do referido clube, e com os demais associados desse distrito.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.




