Projetos de lei que beneficiam familiares e pessoas com deficiência permanente já podem ir a votação final no plenário
Um dos projetos apreciados nesta quarta-feira (8) propõe que pessoas com deficiência de caráter perm...
08/07/2026Um dos projetos apreciados nesta quarta-feira (8) propõe que pessoas com deficiência de caráter perm...
08/07/2026A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval, em 2º turno, ao projeto que in...
07/07/2026A falta de livros em braile para estudantes com deficiência visual foi tema de audiência pública da ...
07/07/2026Convidados de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deb...
07/07/2026Seis comissões receberam, nesta quinta-feira, o secretário de estado de Desenvolvimento Social, Marc...
18/06/2026A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi favorável ao projeto de lei que visa...
09/06/2026A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu falhas no atendimento a pessoas ...
28/05/2026Um caso de discriminação ocorrido em uma Unidade Básica de Saúde de Ibirité, na Região Metropolitana...
28/05/2026A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu parecer favorável a três projetos ne...
26/05/2026O projeto de lei que incentiva a prática do xadrez como forma de inclusão social avançou na Comissão...
28/04/2026