Giro de Notícias

Projeto sobre prevenção a acidentes com animais nas estradas passa em comissão

Cuidados para evitar acidentes de trânsito com animais, homenagens à mídia impressa e proteção para ...

09/12/2025

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Cristiano Silveira (PT): Política para o Paradesporto vai incentivar a prática do esporte

O deputado foi relator do projeto 2693/24, que institui a Política Estadual para o Desenvolvimentism...

05/12/2025

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Últimas notícias

Projeto prevê publicação de editais de concursos públicos em braile

O texto recebeu parecer positivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A pro...

02/12/2025

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Últimas notícias

Projeto aprimora Política dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A ideia é incluir, entre os objetivos dessa política, o incentivo ao atendimento da pessoa com defic...

04/11/2025

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Últimas notícias

Comissão aprova parecer sobre projeto que beneficia pessoas com TEA

O objetivo do projeto de lei é dar mais transparência em casos de negativa de planos de saúde para p...

28/10/2025

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Últimas notícias

Propostas que beneficiam pessoas com deficiência recebem aval de comissão

Três projetos de lei passaram pela Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Entre eles, está o ...

21/10/2025

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Últimas notícias

Projeto que incentiva atendimento em Libras recebe parecer

A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência deu parecer favorável a dois projetos de lei em segun...

07/10/2025

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Giro de Notícias

Incentivo a primeiros socorros para pessoas do espectro autista avança na Assembleia

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ve...

30/09/2025

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Últimas notícias

Recusa de matrícula de crianças com autismo é tema de audiência

Além da negativa de vagas, a falta de acolhimento e de apoio escolar adequado também preocupa as fam...

25/09/2025

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Fala, deputado | Fala, deputada

Dep. Professor Wendel Mesquita (Solidariedade): Escolas não podem negar matrícula a alunos autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ouviu mães de crianças atípicas, especia...

25/09/2025

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