Movimento é apontado como instrumento de transformação social, sobretudo de adolescentes e jovens negros das periferias.
15/09/2021Comissão de Cultura
7ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a cultura Hip Hop e a importância dos elementos grafite, "break", "rap" e DJ e do conhecimento para a formação da identidade cultural da juventude preta e favelada.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2229/2015
Ementa: Acrescenta a alínea "c" ao inciso II do art. 59 da Lei n 11.726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Agostinho PatrusRelatoria: Dep. Bosco
2º TurnoPL Projeto de Lei 955/2019
Ementa: Confere ao Município de Cataguases o título de Capital Estadual da Produção Audiovisual.Autoria: Dep. Fernando PachecoRelatoria: Dep. Bosco
1º TurnoPL Projeto de Lei 5335/2018
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais a Feira de Artes e Artesanatos do Bairro Eldorado, no Município de Contagem.Autoria: Dep. Léo PortelaRelatoria: Dep. Professor Irineu
1º TurnoPL Projeto de Lei 1283/2019
Ementa: Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.Autoria: Dep. Marquinho LemosRelatoria: Dep. Cristiano Silveira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4481/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.Autoria: Dep. Rosângela ReisSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cristiano Silveira
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5372/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia, com sede no Município de Ouro Preto.Autoria: Dep. Thiago CotaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Bosco
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2535/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nikkey de Varginha, com sede no Município de Varginha.Autoria: Dep. Professor CleitonSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cristiano Silveira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a cultura Hip Hop e a importância dos elementos grafite, "break", "rap" e DJ e do conhecimento para a formação da identidade cultural da juventude preta e favelada.
RQC Requerimento de Comissão 9535/2021
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusFlávia Cristina Silva Mendes Confirmado Participação remotaSuperintendente de Políticas de Prevenção à CriminalidadeRepresentando Rogério GrecoSecretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaJosé Oliveira Júnior Confirmado Participação remotaDiretor da Diretoria de Economia CriativaRepresentando Leônidas José de OliveiraSecretário - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoDebora Maria Ramos do Nascimento França Participação remotaSuperintendente - Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas GeraisLuciana Dias Salles Confirmado Participação remotaDiretora Cultural da Fundação Clóvis SalgadoRepresentando Eliane Denise Parreiras OliveiraPresidente - Fundação Clóvis SalgadoFabíola Moulin Mendonça Participação remotaSecretária - Secretaria Municipal de CulturaNegro F. ConfirmadoCoordenador Artístico da Graffiti BHEdenia Ribeiro Alcântara ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de ItaúnaRenato Luiz Borges Confirmado Participação remotaDJ e Produtor CulturalW2 ConfirmadoRapperCleber Augusto Barreto Corrêa Confirmado Participação remotaArtista Visual e Doutorando na Escola de Arquitetura da UFMGAna Flávia de Oliveira Dias Confirmado Participação remotaAssistente Social, Professora de Educação Infantil, Rapper e Coordenadora do Nação Mulher LafaieteVitor dos Santos Gonzaga Confirmado Participação remotaBacharel em Relações Públicas e Pós Graduando em Cultura e EducaçãoMarcos Lourenço Mendes ConfirmadoProdutor MusicalWesley Luiz Costa Ribeiro ConfirmadoEstudante de JornalismoElizane Flávia Santos ConfirmadoBGIRL, Arte EducadoraJoaquim Carlos Adão Izídio Confirmado Participação remotaProdutor Artístico -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bosco
(Presidente)
/ AVANTE
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Cristiano Silveira
/ PT
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Mauro Tramonte
/ REPUBLICANOS
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Professor Irineu
/ PSL
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Edenia Ribeiro Alcântara
Vereadora - Câmara Municipal de Itaúna
Vereadora - Câmara Municipal de Itaúna
W2
Rapper
Rapper
Flávia Cristina Silva Mendes (representando Rogério Greco)
Superintendente de Políticas de Prevenção à Criminalidade
Superintendente de Políticas de Prevenção à Criminalidade
José Oliveira Júnior (representando Leônidas José de Oliveira)
Diretor da Diretoria de Economia Criativa
Diretor da Diretoria de Economia Criativa
Vitor dos Santos Gonzaga
Bacharel em Relações Públicas e Pós Graduando em Cultura e Educação
Bacharel em Relações Públicas e Pós Graduando em Cultura e Educação
Cleber Augusto Barreto Corrêa
Artista Visual e Doutorando na Escola de Arquitetura da UFMG
Artista Visual e Doutorando na Escola de Arquitetura da UFMG
Elizane Flávia Santos
BGIRL, Arte Educadora
BGIRL, Arte Educadora
Negro F.
Coordenador Artítico da Graffiti BH
Coordenador Artítico da Graffiti BH
Marcos Lourenço Mendes
Produtor Musical
Produtor Musical
Ana Flávia de Oliveira Dias
Assistente Social, Professora de Educação Infantil, Rapper e Coordenadora do Nação Mulher Lafaiete
Assistente Social, Professora de Educação Infantil, Rapper e Coordenadora do Nação Mulher Lafaiete
Renato Luiz Borges
DJ e Produtor Cultural
DJ e Produtor Cultural
Luciana Dias Salles (representando Eliane Denise Parreiras Oliveira)
Diretora Cultural da Fundação Clóvis Salgado
Diretora Cultural da Fundação Clóvis Salgado
Wesley Luiz Costa Ribeiro
Estudante de Jornalismo
Estudante de Jornalismo
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2229/2015
Ementa: Acrescenta a alínea "c" ao inciso II do art. 59 da Lei n 11.726, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Agostinho PatrusRelatoria: Dep. BoscoResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado
2º TurnoPL Projeto de Lei 955/2019
Ementa: Confere ao Município de Cataguases o título de Capital Estadual da Produção Audiovisual.Autoria: Dep. Fernando PachecoRelatoria: Dep. BoscoResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 5335/2018
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais a Feira de Artes e Artesanatos do Bairro Eldorado, no Município de Contagem.Autoria: Dep. Léo PortelaRelatoria: Dep. Professor IrineuResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
1º TurnoPL Projeto de Lei 1283/2019
Ementa: Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.Autoria: Dep. Marquinho LemosRelatoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 4481/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.Autoria: Dep. Rosângela ReisSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Bosco votou "Sim" , Dep. Cristiano Silveira votou "Sim" , Dep. Mauro Tramonte votou "Sim" , Dep. Professor Irineu votou "Sim"
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 5372/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia, com sede no Município de Ouro Preto.Autoria: Dep. Thiago CotaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. BoscoResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Bosco votou "Sim" , Dep. Cristiano Silveira votou "Sim" , Dep. Mauro Tramonte votou "Sim" , Dep. Professor Irineu votou "Sim"
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2535/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nikkey de Varginha, com sede no Município de Varginha.Autoria: Dep. Professor CleitonSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Bosco votou "Sim" , Dep. Cristiano Silveira votou "Sim" , Dep. Mauro Tramonte votou "Sim" , Dep. Professor Irineu votou "Sim"
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 10173/2021
Ementa: Requer seja realizado debate público sobre o Programa Descentra Cultura - Minas Gerais e o Projeto de Lei nº 2.976/2021, do governador do Estado, que institui o referido programa e altera a Lei nº 22.944, de 2018.Autoria: Dep. BoscoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 9634/2021
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o orçamento da Secult e as políticas públicas de incentivo, financiamento e fomento da cultura no Estado, em especial para o setor do audiovisual.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a cultura Hip Hop e a importância dos elementos grafite, "break", "rap" e DJ e do conhecimento para a formação da identidade cultural da juventude preta e favelada.
RQC Requerimento de Comissão 9535/2021
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 10360/2021
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja retomado o Prêmio de Cultura Urbana de Periferia "Canela Fina", ou modalidade de premiação equivalente, que inclua editais de fomento à cultura jovem e periférica em Minas Gerais.Autores: Dep. Bosco, Dep. Andréia de JesusSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 9467/2021
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura e TurismoA Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - informou que o setor foi contemplado pelos editais da Lei Aldir Blanc e que o planejamento para 2022 ainda não foi realizado, mas a retomada da premiação em questão será considerada.
RQC Requerimento de Comissão 10361/2021
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para elaboração e lançamento de editais que beneficiem iniciativas e atividades relacionadas à cultura hip hop, sobretudo para a formação de novos artistas e para artistas jovens, mulheres, pessoas LGBTQIA+, bem como para incentivo à iniciação dos jovens no universo cultural do hip hop.Autores: Dep. Bosco, Dep. Andréia de JesusSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 9466/2021
Órgão: Secretaria de Estado de Cultura e TurismoA Secult informa que, em consulta a Superintendência de Fomento, Economia Criativa e Gastronomia, foi verificado o atendimento da cultura Hip-Hop no âmbito dos editais da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017, de 29/6/2020 - lançados pelo Estado no segundo semestre de 2020 e em parte realizados em 2021. No que se refere ao planejamento para 2022, informa que o segmento cultural em questão será analisado para composição de futuros editais.
RQC Requerimento de Comissão 10362/2021
Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para que analise a viabilidade da criação de mecanismos para facilitar a cessão de espaços e equipamentos públicos aos movimentos da cultura hip hop do município, de modo a permitir a realização de oficinas, saraus, batalhas de poesias e rima e outras atividades relacionadas às culturas urbanas de periferia.Autores: Dep. Bosco, Dep. Andréia de JesusSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 9468/2021




