RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10173/2021
Requer seja realizado debate público sobre o Programa Descentra
Cultura - Minas Gerais e o Projeto de Lei 2976 2021, do governador
do Estado, que institui o referido programa e altera a Lei 22944,
de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o Programa Descentra Cultura - Minas Gerais e o Projeto de Lei 2976 2021, do governador do Estado, que institui o referido programa e altera a Lei 22944, de 2018.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2021
Assunto Requer seja realizado debate público sobre o Programa Descentra Cultura - Minas Gerais e o Projeto de Lei 2976 2021, do governador do Estado, que institui o referido programa e altera a Lei 22944, de 2018.
Tramitação
14/03/2022
Audiência pública para debater o Requerimento de Comissão 10173 2021 agendada para 14/3/2022.
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o Requerimento de Comissão 10173 2021 agendada para 14/3/2022.
03/03/2022
Audiência pública para debater o Requerimento de Comissão 10173 2021 agendada para 14/3/2022.
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o Requerimento de Comissão 10173 2021 agendada para 14/3/2022.