PL PROJETO DE LEI 5335/2018
PL 5335/2018
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio
imaterial do Estado de Minas Gerais a Feira de Artes e Artesanatos do
Bairro Eldorado, no Município de Contagem.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposições relacionadas
RQN 1 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Feira, Arte, Artesanato, Município, Contagem. Emenda 1: Acréscimo, Dispositivos, Facultatividade, Executivo, Registro, Patrimônio Cultural.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposições relacionadas
RQN 1 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Feira, Arte, Artesanato, Município, Contagem. Emenda 1: Acréscimo, Dispositivos, Facultatividade, Executivo, Registro, Patrimônio Cultural.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
07/02/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 9/2/2023, pág 22.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 9/2/2023, pág 22.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
15/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 57.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 57.
10/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu.
25/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2021, pág 19. Recebido na CTU em 10/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2021, pág 19. Recebido na CTU em 10/6/2021.
20/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
07/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 9/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 9/8/2018.