PL PROJETO DE LEI 4481/2017
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23969 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23969 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2017
Proposição de Lei PRL 24924 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Domingos do Prata.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2017
Proposição de Lei PRL 24924 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Domingos do Prata.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/10/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23969 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23969 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
13/10/2021
Ofício 2584 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24924 2021 para sanção. Data do envio: 13/10/2021. Data máxima para sanção: 8/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/10/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2584 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24924 2021 para sanção. Data do envio: 13/10/2021. Data máxima para sanção: 8/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/10/2021, pág 1.
07/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 28.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/10/2021, pág 28.
28/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/09/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Cristiano Silveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Cristiano Silveira, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
02/09/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
01/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 27.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 27.
12/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
12/08/2021
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
10/08/2021
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 10.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 10.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.(redistribuído).
24/09/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída).
18/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
08/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/8/2017.