Comissão de Cultura
21ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 2235/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Professor Cleiton2º TurnoPL Projeto de Lei 3528/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Babadan Banda de Rua, do Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Andréia de Jesus2º TurnoPL Projeto de Lei 3665/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bordado manual tradicional realizado no Município de Mariana.Autoria: Dep. Thiago Cota2º TurnoPL Projeto de Lei 4067/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festividade de Ano Novo realizada no Município de Comercinho.Autoria: Dep. Doutor Jean Freire1º TurnoPL Projeto de Lei 833/2023
Ementa: Dispõe sobre o anúncio, em solenidades e eventos realizados no Estado de Minas Gerais, da posição protocolar dos presentes para a execução do Hino Nacional Brasileiro.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRelatoria: Dep. Professor Cleiton1º TurnoPL Projeto de Lei 1806/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.Autoria: Dep. Mauro TramonteRelatoria: Dep. Professor Cleiton1º TurnoPL Projeto de Lei 3301/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis realizada no Distrito de São José da Serra, no Município de Jaboticatubas.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierRelatoria: Dep. Mauro Tramonte1º TurnoPL Projeto de Lei 3619/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igrejinha do Engenho Seco, localizada no Município de Sarzedo.Autoria: Dep. Professor Wendel MesquitaRelatoria: Dep. Mauro Tramonte1º TurnoPL Projeto de Lei 3872/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer paçoca de carne do Município de Martinho Campos.Autoria: Dep. Carol CaramRelatoria: Dep. Lohanna -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3931/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Cultura Afro-Brasileira de Ouro Branco - Acafro -, com sede no Município de Ouro Branco.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Andréia de JesusTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3979/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Congo Três Bandeiras, com sede no Município de Cássia.Autoria: Dep. Professor CleitonSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Andréia de JesusTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4135/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Luz Vida Luz, com sede no Município de São Lourenço.Autoria: Dep. Grego da FundaçãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Oscar TeixeiraTurno ÚnicoRQN Requerimento 14089/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alkimim, em funcionamento desde 1938, localizada em Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Andréia de Jesus -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)