RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17470/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização da
Empresa Mineira de Comunicação para fins políticos com condutas que
configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa,
ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação para fins políticos com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação para fins políticos com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Tramitação
09/10/2025
Evento realizado.
Comissão de Cultura
Evento realizado.
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 88. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 88.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 88. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 88.