Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI O REGISTRO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO TRATORES, COLHEITADEIRAS, MÁQUINAS DE BENEFICIAMENTO AGRÍCOLA E OUTROS SIMILARES, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE "CHIP" DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: REJEITADO
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS AO PÁTIO DO DETRAN-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20804 2013 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS EM CASO DE ROUBO OU FURTO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ROUBO, FURTO OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS À JUNTA COMERCIAL.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: LEI 19491 2011 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ROUBO, FURTO OU EXTRAVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS À JUNTA COMERCIAL.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÃO DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS E CARGAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
