Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta dispositivo à Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Obriga as empresas que fabricam smartphones e similares no Estado a instalar nos aparelhos o "botão da morte".
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre indenizações e isenções aos comerciantes por roubo e furto, cria junta de indenizações e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a isenção dos pagamentos referentes às taxas diárias decorrentes da permanência em depósito nos pátios pertencentes ao Detran - MG de veículos automotores provenientes de furto ou de roubo que tenham sido resgatados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Política de Combate ao Furto e ao Roubo de Veículos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Obriga o estabelecimento responsável pela comercialização de bicicleta a registrar o número de série do veículo no documento fiscal emitido ao consumidor e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FABRICAM SMARTPHONES E SIMILARES NO ESTADO A INSTALAR NOS APARELHOS O “BOTÃO DA MORTE”.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES E ISENÇÕES A COMERCIANTES POR ROUBO E FURTO, CRIA JUNTA DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O REGISTRO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMO TRATORES, COLHEITADEIRAS, MÁQUINAS DE BENEFICIAMENTO AGRÍCOLA E OUTROS SIMILARES, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE "CHIP" DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: REJEITADO
