PL PROJETO DE LEI 4921/2014
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES E ISENÇÕES A COMERCIANTES POR ROUBO E FURTO,
CRIA JUNTA DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 989 de 2015
PL 1379 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, GOVERNO ESTADUAL, ISENÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS, COMERCIANTE, VÍTIMA, ROUBO, FURTO, HIPÓTESE, OMISSÃO, AGENTE PÚBLICO. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, JUNTA, VINCULAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, OBJETIVO, ANÁLISE, PEDIDO, INDENIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 989 de 2015
PL 1379 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, GOVERNO ESTADUAL, ISENÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS, COMERCIANTE, VÍTIMA, ROUBO, FURTO, HIPÓTESE, OMISSÃO, AGENTE PÚBLICO. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, JUNTA, VINCULAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, OBJETIVO, ANÁLISE, PEDIDO, INDENIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1379 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1379 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
18/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 42. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 42. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2014.