PL PROJETO DE LEI 5225/2014
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FABRICAM SMARTPHONES E SIMILARES NO ESTADO A
INSTALAR NOS APARELHOS O “BOTÃO DA MORTE”.
Situação atual:
ARQUIVADO
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 1067 de 2015
PL 1580 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, TELEFONE CELULAR, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESATIVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 1067 de 2015
PL 1580 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, TELEFONE CELULAR, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESATIVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1580 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1580 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
20/05/2014
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2014.