PL PROJETO DE LEI 315/2015
PL 315/2015
Agora
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Cria a Política de Combate ao Furto e ao Roubo de Veículos no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 694 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2562 de 2016
PL 2539 de 2015
Proposições anexadas
PL 1385 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 694 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Diretrizes, Objetivo, Política Estadual, Prevenção, Combate, Furto, Roubo, Veículos. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Realização, Convênio, Cooperativa, Taxi, Empresa de Transporte Coletivo, Ônibus, Objetivo, Auxílio, Localização, Veículos.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 694 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2562 de 2016
PL 2539 de 2015
Proposições anexadas
PL 1385 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 694 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Diretrizes, Objetivo, Política Estadual, Prevenção, Combate, Furto, Roubo, Veículos. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Realização, Convênio, Cooperativa, Taxi, Empresa de Transporte Coletivo, Ônibus, Objetivo, Auxílio, Localização, Veículos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
19/09/2023
PL 1385 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/9/2023, pág 47.
Plenário
PL 1385 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/9/2023, pág 47.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2539 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Comissão de Segurança Pública
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2539 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
24/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 36.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 36.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Vista ao Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Vista ao Dep. Cabo Júlio.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
28/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 48. Recebido na SPU em 28/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 48. Recebido na SPU em 28/4/2015.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
10/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.