PL PROJETO DE LEI 91/2003
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
65 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 553/1999
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A PUBLICIDADE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: LEI 13772 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 991/1996
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12701 1997 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 744/1996
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 532/1995
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE E SOBRE OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12420 1996 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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