Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego da Guanabara, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos de Caratinga e Região - Assepucar -, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 23905 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga - Asmarc -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Café de Caratinga e Região, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24004 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mães de Mãos Dadas, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: LEI 23500 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bem Sustentável, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24007 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23583 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a extinção da Serventia do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas com Atribuição Notarial do Distrito de Quartel do Sacramento, Município de Bom Jesus do Galho, Comarca de Caratinga.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: Arquivado
