Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

89 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5242/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4753/2017

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 4744/2017

Declara de utilidade pública o Centro de Proteção da Água e da Vida - CPAV -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4245/2017

Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3564/2016

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Córrego Vermelho - AMCV -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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