PL PROJETO DE LEI 768/2019
Declara de utilidade pública a Associação Bem Sustentável, com sede no
Município de Caratinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24007 2021 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24007 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Proposição de Lei PRL 24965 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caratinga.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2019
Proposição de Lei PRL 24965 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caratinga.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24007 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24007 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
17/11/2021
Ofício 2884 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24965 2021 para sanção. Data do envio: 18/11/2021. Data máxima para sanção: 10/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 19/11/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2884 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24965 2021 para sanção. Data do envio: 18/11/2021. Data máxima para sanção: 10/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 19/11/2021, pág 1.
17/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
28/10/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 56.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 56.
07/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
30/09/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2021, pág 28.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2021, pág 28.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 50.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 50.
18/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
18/08/2021
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 142.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 142.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
22/06/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz(redistribuído).
02/07/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
03/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
28/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2019, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2019.