Projetos de lei

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Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

51 projetos encontrados

RQC

8714/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC

7961/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade do serviço de prestação de água em Cachoeira Escura, distrito do município de Belo Oriente, e na ilha do Rio Doce, Porto Seguro e Cordeiro de Minas, localidades do Município de Caratinga, tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Estado de Saúde sobre essas comunidades, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Vale, Samarco e BHP, ocorrido em 2015.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

2011/2024 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Renovar das Igrejas Evangélicas - Crie -, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: LEI 24830 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

1814/2023 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública o projeto Cristo em Ação, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

Encerrada

1873/2023 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública o Instituto Espírita Antônio Sales, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

RQN

5080/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em 2024, no escopo da Ação 4420 – Mecanização no Campo, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, busque apoiar os agricultores familiares do Estado, com doação de conjuntos de plantadeira e colheitadeira; de Caratinga, com doação de trator e implementos ao município; de Datas, com doação de trator e implementos para utilização na produção de morangos pelos cooperados da Cooperalto, bem como em outras culturas locais; e de Porteirinha, com doação de patrulha mecanizada ao município.