RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15615/2025
RQN 15615/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, à Fundação Estadual de Meio Ambiente, à
Prefeitura Municipal de Caratinga, à Secretaria de Meio Ambiente e
Serviços Urbanos de Caratinga e à Secretaria Municipal de Obras e
Trânsito de Caratinga pedido de providências para apuração e solução de
problemas decorrentes de atividades de empresa Britador São Geraldo,
nesse município, incluindo emissão de poeira, tráfego de veículos pesados
e impactos em vias e moradias.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Origem
RQC 18614 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Fundação Estadual de Meio Ambiente, à Prefeitura Municipal de Caratinga, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Caratinga e à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito de Caratinga pedido de providências para apuração e solução de problemas decorrentes de atividades de empresa Britador São Geraldo, nesse município, incluindo emissão de poeira, tráfego de veículos pesados e impactos em vias e moradias.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Origem
RQC 18614 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Fundação Estadual de Meio Ambiente, à Prefeitura Municipal de Caratinga, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Caratinga e à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito de Caratinga pedido de providências para apuração e solução de problemas decorrentes de atividades de empresa Britador São Geraldo, nesse município, incluindo emissão de poeira, tráfego de veículos pesados e impactos em vias e moradias.
Indexação
Tramitação
07/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2026, pág 56.