RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16688/2026
RQN 16688/2026
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Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de informações sobre
a situação do licenciamento da empresa Britador São Geraldo no Município
de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento,
bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19954 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de informações sobre a situação do licenciamento da empresa Britador São Geraldo no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação do licenciamento da empresa Britador São Geraldo, no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19954 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de informações sobre a situação do licenciamento da empresa Britador São Geraldo no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a situação do licenciamento da empresa Britador São Geraldo, no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 173.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 173.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/3/2026.