Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Córrego Volta Grande, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22004 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO MURIQUI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: SOCIEDADE PARA A PRESERVAÇÃO DO MURIQUI – PRESERVE - MURIQUI.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: LEI 21533 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO E REGIÃO DE DOM MODESTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 21541 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21413 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DOUTOR EDUARDO - AMBDE - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20896 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORBIS CLUBE DE CARATINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20659 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOM LARENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20400 2012 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO DA UNIÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CARATINGA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
