Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO DA UNIÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CARATINGA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM EL-SHADAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL SÃO JOÃO BATISTA - MOVISO - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 18431 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, SABEDORIA E EXPERIÊNCIA - ACSE. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 18176 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM EL - SHADAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - PROFESSOR CELSO SIMÕES CALDEIRA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - DO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18004 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARATINGA - SINDISERC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
