PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3646/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM EL-SHADAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3463/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL SÃO JOÃO BATISTA - MOVISO - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 18431 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3081/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, SABEDORIA E EXPERIÊNCIA - ACSE. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 18176 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2852/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM EL - SHADAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2831/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - PROFESSOR CELSO SIMÕES CALDEIRA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - DO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18004 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2743/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARATINGA - SINDISERC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2271/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 17592 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1153/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARATINGA IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO COM INFRA-ESTRUTURA PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS MORADIAS DESTRUÍDAS PELAS ENCHENTES.)
Autoria: DEPUTADO CHICO SIMÕES (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 998/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARATINGA ÁREA REMANESCENTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL PARA MORADORES DE BAIXA RENDA)
Autoria: DEPUTADO MAURO LOBO (PSB)
Situação: LEI 15029 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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