PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA
ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 34 de 2015
Proposições anexadas
RQO 34 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICÍPIO, CARATINGA. COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICÍPIO, CARATINGA, SANTA RITA DE MINAS, SANTA BÁRBARA DO LESTE, UBAPORANGA, PIEDADE DE CARATINGA, IMBÉ DE MINAS, INHAPIM, SÃO DOMINGOS DAS DORES, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, BOM JESUS DO GALHO, RAUL SOARES, VERMELHO NOVO, ENTRE-FOLHAS, VARGEM ALEGRE, CÓRREGO NOVO, PINGO-D'ÁGUA, SÃO PEDRO DOS FERROS, BUGRE, IPABA, SÃO JOÃO DO ORIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 34 de 2015
Proposições anexadas
RQO 34 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICÍPIO, CARATINGA. COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICÍPIO, CARATINGA, SANTA RITA DE MINAS, SANTA BÁRBARA DO LESTE, UBAPORANGA, PIEDADE DE CARATINGA, IMBÉ DE MINAS, INHAPIM, SÃO DOMINGOS DAS DORES, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, BOM JESUS DO GALHO, RAUL SOARES, VERMELHO NOVO, ENTRE-FOLHAS, VARGEM ALEGRE, CÓRREGO NOVO, PINGO-D'ÁGUA, SÃO PEDRO DOS FERROS, BUGRE, IPABA, SÃO JOÃO DO ORIENTE.
Documentos
Tramitação
02/12/2014
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 62. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/2014, PÁG 62. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2014, PÁG 18.
10/07/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2013, PÁG 9.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2013, PÁG 9.
22/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1101 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1101 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA - SEEGM.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA E À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA - SEEGM.
06/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 66 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 66 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.