Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Inhapim pedido de informações sobre a adesão desse município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Inhapim pedido de informações sobre a adesão desse município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a reverter ao Município de Inhapim o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inhapim o imóvel que especifica. (Destinação: construção de área de lazer e eventos).
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inhapim o imóvel que especifica. (Destinação: sede da Secretaria Municipal de Saúde.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de providências para que preste assessoramento junto ao Executivo e à Câmara Municipal de Inhapim para a elaboração de um plano diretor para o município, prestando informações relativas ao impacto da não edição da norma para o desenvolvimento urbano da cidade.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação João Pinheiro - FJP - pedido de providências para que preste assessoramento junto ao Executivo e à Câmara Municipal de Inhapim para a elaboração de um plano diretor para o município, prestando informações relativas ao impacto da não edição da norma para o desenvolvimento urbano da cidade.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Reabilitar - Equocentro , com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24193 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Vila Marques, com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Proposição não recebida
