Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DENOMINA RODOVIA DR. GERALDO ROMANELLI FERNANDES O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA E SÃO DOMINGOS DAS DORES À BR-116, ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE INHAPIM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INHAPIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 13995 2001 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE INHAPIM. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO FÓRUM).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12429 1996 - LEI ORDINÁRIA
