PL PROJETO DE LEI 4753/2017
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Restaurando Vidas, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública o Centro de Proteção da Água e da Vida - CPAV -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Grupo São Benedito Afro-brasileiro, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 22933 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Familiares do Córrego do Lage e Região - Aliança Verde, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: LEI 22867 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Córrego Vermelho - AMCV -, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Metropolitano de Caratinga da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Caratinga Livre, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22334 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Autoria: Tribunal de Justiça
Situação: LEI 22261 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Ativa, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado