PL PROJETO DE LEI 3020/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego da Guanabara, com sede no Município de Caratinga.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige a nomenclatura da entidade conforme disposto em seu estatuto constitutivo: Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego Guanabara e Adjacências.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige a nomenclatura da entidade conforme disposto em seu estatuto constitutivo: Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Córrego Guanabara e Adjacências.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 33.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 33.
22/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho.
22/03/2022
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Recebido na AAG.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 29.
02/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.