PL PROJETO DE LEI 440/2003
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ROTULAR OS ALIMENTOS RESULTANTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM - (TRANSGÊNICOS).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB) e DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: LEI 13494 2000 - LEI ORDINÁRIA