Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Revoga a Lei 13183, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Pampulha, situada nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a a Lei 16197, de 26 de junho de 2006, que cria a área de proteção ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e Contagem e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui como área de proteção ambiental os ecossistemas das Turfeiras presentes na Serra do Espinhaço nos limites do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias - APA Fernão Dias - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 22428 2016 - Lei Ordinária
Revoga a Lei 13958, de 26 de julho de 2001, que cria a área de proteção ambiental - APA - Fazenda Capitão Eduardo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21965 2016 - Lei Ordinária
Transforma a unidade de conservação Parque Estadual Serra da Candonga, criada pelo Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998, no Município de Guanhães, em Área de Proteção Ambiental Serra da Candonga e Monumento Natural Pedra da Candonga e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental Mata do Inferno.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
