PL PROJETO DE LEI 3639/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações sobre os plantões dos profissionais da rede estadual de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações sobre os plantões dos profissionais da rede estadual de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.363,30 À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4471 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 À SECRETARIA DA SAÚDE (PARA V JORNADA BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4459 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4452 1967 - LEI ORDINÁRIA