Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DAS CLASSES DE CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14176 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.363,30 À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4471 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 À SECRETARIA DA SAÚDE (PARA V JORNADA BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4459 1967 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4452 1967 - LEI ORDINÁRIA
