PL PROJETO DE LEI 1066/1988
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10098 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10098 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/08/1988
Proposição de Lei PRL 10762 1989
Indexação
Publicação Publicado em 27/08/1988
Proposição de Lei PRL 10762 1989
Indexação
Tramitação
17/01/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10098 PUBLICADA NO DL EM 19/1/1990.
Mesa da Assembleia
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10098 PUBLICADA NO DL EM 19/1/1990.
13/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3772/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10762 PARA SANÇÃO.
Coordenação, Redação e Revisão
REMESSA DO OFÍCIO 3772/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10762 PARA SANÇÃO.
12/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1989.
30/11/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 1/12/1989.
Plenário
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 1/12/1989.
30/11/1989
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Plenário
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
31/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1989.
Comissão de Finanças e Orçamento
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1989.
17/10/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 17/10/1989.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 17/10/1989.
05/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
Comissão de Finanças e Orçamento
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
13/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 13/9/1989.
Comissão de Saúde
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 13/9/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CS EM 25/8/1989.
Comissão de Constituição e Justiça
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CS EM 25/8/1989.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
25/08/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Plenário
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.