Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Tijucanna Cannabis Terapêutica, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho dos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Ituiutaba.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho dos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de acostamento na MGT-154, que liga Ituiutaba a Capinópolis.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de acostamento na MGT-154, que liga Ituiutaba a Capinópolis.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 25248 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Paz e Eco Parque, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requerem seja realizada audiência pública para debater a adoção pela PMMG da regionalização do atendimento das ligações para o telefone 190, o que tem trazido prejuízos para a qualidade dos serviços prestados à população, a exemplo do que tem ocorrido em Araguari e Ituiutaba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção de toda a Rodovia MG-154, que liga o Município de Ituiutaba a Capinópolis.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção de toda a Rodovia MG-154, que liga o Município de Ituiutaba a Capinópolis.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
