PL PROJETO DE LEI 4064/2022
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24328 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
39 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3234/2021
PL 3234/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - Alami -, com sede no Município de Ituiutaba .
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 3166/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês, com sede no Município de Ituiutaba. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis do Residencial Portal dos Ipês.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 24878 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2854/2021
PL 2854/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes de Almeida - Instituto Sima -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 852/2019
PL 852/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o Projeto Social de Formação e Instrução da Criança e do Adolescente - Projeto Fica -, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4710/2017
PL 4710/2017
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho Regional de Brigadistas, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 1183/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência Casa Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21826 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 322/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - E DE UNIDADE MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16890 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3693/2006
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BEM - ME - QUER PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RISOLETA GUIMARÃES TOLENTINO NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16643 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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