Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência Casa Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21826 2015 - Lei Ordinária
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - E DE UNIDADE MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16890 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL BEM - ME - QUER PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RISOLETA GUIMARÃES TOLENTINO NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16643 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO RICARDO DUARTE (PT)
Situação: LEI 16443 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - E DE UNIDADE MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: LEI 15454 2005 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR, COMO INTERVENIENTE, NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE ITUIUTABA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE ITUIUTABA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10620 1992 - LEI ORDINÁRIA
