PL PROJETO DE LEI 1183/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência Casa
Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Ituiutaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21826 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21826 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22753 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ituiutaba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Proposição de Lei PRL 22753 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ituiutaba.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
18/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21826 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21826 publicada no Diário do Executivo em 19/11/2015.
12/11/2015
Ofício 3485 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22753 2015 para sanção. Data do envio: 12/11/2015. Data máxima para sanção: 3/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 13/11/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3485 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22753 2015 para sanção. Data do envio: 12/11/2015. Data máxima para sanção: 3/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 13/11/2015, pág 2.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 48.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 48.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
14/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Fred Costa, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Fred Costa, Dep. Ricardo Faria. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
01/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 29.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 29.
17/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 21. Recebido na SAU em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 21. Recebido na SAU em 9/9/2015.
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
29/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
23/04/2015
Publicado no DL em 25/4/2015, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.
Plenário
Publicado no DL em 25/4/2015, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2015.