Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capelinha pedido de informações sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb na rede municipal de ensino de 2020 a 2024, consubstanciadas nas documentações que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos, Pais e Pessoas com Deficiência para Reabilitação, Inclusão e Defesa Social - Aampares -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capelinha pedido de informações sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb na rede municipal de ensino de 2020 a 2024, consubstanciadas nas documentações que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Capelinhense Ausente, realizada no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita às áreas de conflitos no Município de Turmalina, para verificar in loco a situação de diversas famílias, considerando a necessidade de promover a regularização fundiária como forma de garantir à população o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater sobre a importância da regularização fundiária rural no Estado, que tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar mineira, possibilitando o acesso a políticas públicas e contribuindo para a geração de renda, a inclusão social e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às áreas de conflito do Município de Turmalina, abrangendo conflitos de natureza urbana, periurbana e rural, com o objetivo de verificar a situação das famílias afetadas por disputas de terra, fortalecer o diálogo com a população local, subsidiar a adoção de medidas frente às ameaças decorrentes da expansão da monocultura do eucalipto e da mineração, bem como avaliar a necessidade de regularização fundiária como instrumento de garantia do acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Turmalina para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais, ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de cursos de qualificação profissional para a população em situação de vulnerabilidade social na região Norte de Minas e nos municípios das microrregiões de Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Pedra Azul, Nanuque, Teófilo Otoni e Águas Formosas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
