RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18863/2025
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos
diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos
Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Indexação
Tramitação
07/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/4/2026, pág 21. Errata publicada no DL em 16/4/2026, pág 204, acrescentando a proposição à ata da reunião de comissão.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/4/2026, pág 21. Errata publicada no DL em 16/4/2026, pág 204, acrescentando a proposição à ata da reunião de comissão.