Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT ao destacamento da corporação no Município de Cajuri.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela e rádio HT ao destacamento da corporação no Município de Cajuri.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla, com cela, 4x4 e motor a diesel, para o 3º Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, em Coimbra, considerando-se que a unidade da Polícia Militar de Coimbra foi elevada a pelotão e é responsável por quatro destacamentos - nas cidades de Paula Cândido, Cajuri, São Miguel do Anta e Canaã -, abrangendo uma população aproximada de 30.913 habitantes, além de uma extensa área rural.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura de grande porte, tipo caminhonete, cabine dupla com cela, 4x4 e motor a diesel para o 3° Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, situada na cidade de Coimbra, considerando-se que a unidade da Polícia Militar de Coimbra foi elevada a Pelotão e é responsável por quatro destacamentos, nas cidades de Paula Cândido, Cajuri, São Miguel do Anta e Canaã, abrangendo uma população aproximada de 30.913 habitantes, além de uma extensa área rural.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25873 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cajuri o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de escola municipal de ensino fundamental.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: LEI 24842 2024 - Lei Ordinária
