PL PROJETO DE LEI 1954/2024
PL 1954/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça
Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba. Substitutivo nº 2: Insere a proposta na lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga, definindo os municípios abrangidos.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba. Substitutivo nº 2: Insere a proposta na lei que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga, definindo os municípios abrangidos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
14/04/2026
Segundo turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 112.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 112.
25/03/2026
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Cultura.
25/02/2026
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 180.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 180.
19/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
04/06/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
04/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 66.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 66.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
22/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.